Cabe aos tribunais, na qualidade de órgão de soberania, a competência de administrar a justiça em nome do povo, competindo-lhe, no exercício da função jurisdicional, dirimir conflitos, assegurar a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, com respeito aos princípios do acusatório e do contraditório.

Portanto, é com este espírito de missão que o Tribunal da Relação de Luanda abre as suas portas aos cidadãos, de modo virtual, com o objectivo de proporcionar-lhes uma experiência diferenciada em tribunal, através da prestação de informação sobre a organização e funcionamento do mesmo, a divulgação das sessões de distribuição e julgamento dos processos, bem como noticiar as actividades e eventos relevantes do universo judiciário. Ler mais