Sobre o Tribunal – TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LUANDA

Restabelecido a 2021

Tribunal da Relação de Luanda

Nota de boas vindas à página oficial.

Cabe aos tribunais, na qualidade de órgão de soberania, a competência de administrar a justiça em nome do povo, competindo-lhe, no exercício da função jurisdicional, dirimir conflitos, assegurar a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, com respeito aos princípios do acusatório e do contraditório.

Portanto, é com este espírito de missão que o Tribunal da Relação de Luanda abre as suas portas aos cidadãos, de modo virtual, com o objectivo de proporcionar-lhes uma experiência diferenciada em tribunal, através da prestação de informação sobre a organização e funcionamento do mesmo, a divulgação das sessões de distribuição e julgamento dos processos, bem como noticiar as actividades e eventos relevantes do universo judiciário.

Pretende-se ainda, com a presente iniciativa, cumprir o imperativo legal de publicação dos acórdãos proferidos pelos Juízes Desembargadores, bem como os despachos exarados pelo Presidente e Vice-presidente do tribunal, em estrito cumprimento do disposto no art.º 6.º, da Lei n.º 6/22, de 17 de Março – Lei Orgânica do Tribunal da Relação, alterada parcialmente pela Lei n.º 4/24, de 10 de Abril, visando não só encurtar distâncias e, sobretudo, prestar contas aos utentes em particular e aos cidadãos de uma forma geral, que são os destinatários do nosso trabalho.

Para tal, contamos com a participação de todos, de modo a tornar a página oficial atractiva e em constante evolução, com críticas e sugestões de conteúdos. Só assim poderemos cumprir com êxito a nossa missão, que é fornecer um melhor serviço de justiça, com celeridade e qualidade das decisões.

Desfrute da experiência, porque esta é a página oficial do Tribunal da Relação de Luanda, é a página de todos nós!